Termos e Condições
Última atualização: 24/04/2026
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1. Identificação da Empresa
A Mini Punks é uma marca registada em Portugal. Para quaisquer questões, pode contactar-nos através do email: shop@minipunkskidsclothing.pt
2. Produtos
Todos os produtos são descritos com o máximo de detalhe possível. No entanto, podem existir pequenas variações de cor devido a ecrãs ou características dos materiais, especialmente em peças feitas à mão.
3. Preços
Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor. A Mini Punks reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio.
4. Encomendas
Ao efetuar uma encomenda, está a fazer uma proposta de compra. A encomenda só é considerada aceite após confirmação de pagamento.
A Mini Punks reserva-se o direito de recusar ou cancelar encomendas por motivos como:
Produto indisponível
Erro de preço
Suspeita de fraude
5. Pagamento
Os métodos de pagamento disponíveis serão indicados no momento da compra.
6. Envio
As encomendas são processadas após confirmação de pagamento. O prazo de envio pode variar consoante a disponibilidade do produto.
A Mini Punks não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras.
7. Trocas e Devoluções
Aceitamos trocas ou devoluções no prazo de 14 dias após receção.
Não aceitamos devoluções de:
Produtos personalizados
Produtos em promoção (se aplicável)
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site (imagens, textos, design) é propriedade da Mini Punks e não pode ser utilizado sem autorização.
9. Proteção de Dados
Os dados pessoais serão tratados de acordo com a legislação em vigor. Para mais informações, consulte a nossa Política de Privacidade.
10. Lei Aplicável
Os presentes termos regem-se pela legislação portuguesa.
11. Alterações
A Mini Punks reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Se tiver alguma questão, entre em contacto connosco.
Processamento de dados pessoais
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Lei aplicável – jurisdição
Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.
